Constituição de conta garantia, para fechamento de câmbio e movimentação
dos reais, em solo brasileiro, atrelado a um propósito econômico-comercial
entre partes brasileiras e não residentes.
Constituição de conta garantia, para fechamento de câmbio e movimentação dos reais, em solo brasileiro, atrelado a um propósito econômico-comercial entre partes brasileiras e não residentes.
A conta escrow é uma das principais ferramentas bancárias, utilizadas para operações estruturadas e com valores expressivos, que geralmente circundam operações de alienação de ativos imobiliários de alto porte e operações societárias que envolvam fusões e aquisições internacionais.
Através desta modalidade de conta bancária (escrow account no Brasil), que nada mais é do que uma conta comercial, regida por um contrato principal, da operação e um contrato secundário com a instituição financeira bancária, onde a conta será constituída em nome do alienador (vendedor) dos ativos, o alienante (comprador/investidor) estrangeiro tem maior segurança quanto a possíveis passivos que possam existir em um imóvel ou em uma sociedade que esteja sendo alvo de uma diligência para uma aquisição de quotas, de ações parciais, de participação integral ou uma fusão.
O sucesso de uma operação financeira internacional, ainda mais se tratando de situações peculiares e transações estruturadas, está vinculado diretamente à dinâmica de abertura do relacionamento bancário, para celebração da contratação cambial, e a consequente movimentação do capital em reais em solo brasileiro.
A abertura de uma conta garantia, para depósito de frações monetárias de valores decorrentes de aquisições imobiliárias, ou ainda, de participação societária e fusões, deve correr em paralelo com o entendimento técnico-legal da operação cambial em si, no que compete à fundamentação econômica e à capacidade financeira das partes envolvidas na transação.
O cadastro para fechamento de câmbio, do cliente alienador (vendedor) do ativo, segue em sinergia com o regimento da conta garantia constituída para segurar a operação quanto a possíveis passivos.
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