O comércio exterior passa por momentos de instabilidade causados por guerras e por conflitos políticos, econômicos e sociais em vários países. Nesse contexto de insegurança, muitas empresas ficam receosas ao negociar, efetuar transações financeiras ou realizar importações e exportações.
Como medida de proteção das relações internacionais e do câmbio, a lista da OFAC atua como ferramenta importante no combate ao terrorismo, ao tráfico e a outras operações do mercado negro. Seu objetivo central é dificultar a atuação de determinadas pessoas e empresas no mercado de câmbio, financeiro e comercial.
Neste artigo explicamos em detalhes essa lista criada pelos Estados Unidos para aumentar a segurança das negociações e dos dados americanos, e como ela tem sido utilizada em âmbito global.
O que Significa Ofac?
OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) é uma agência ligada ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Foi criada em 1960, após a entrada da China na Guerra da Coreia, conflito que envolveu Coreia do Norte, Coreia do Sul, China e EUA.
Como medida protetiva e emergencial, os Estados Unidos determinaram o bloqueio de ativos norte‑coreanos e chineses que estivessem sob jurisdição americana. Essa medida abrange pessoas, entidades e organizações consideradas uma ameaça à segurança americana e internacional, por exemplo em casos de atividades terroristas.
O controle e o bloqueio dessas atividades são realizados por meio de uma lista conhecida como SDN (Specially Designated Nationals and Blocked Persons ou Cidadãos Especialmente Designados). A SDN é uma estratégia americana amplamente reconhecida no combate a crimes econômicos no plano mundial.
Quais São os Países Sancionados?
Não existe uma lista fixa de países, empresas ou pessoas com os quais os Estados Unidos devam ou não se relacionar. Em razão das constantes atualizações, foram criados programas de sanções direcionados a regiões e a tipos específicos de atividade, evitando generalizações imprudentes.
Os principais programas de sanções abrangem regiões como:
- Bálcãs
- Bielorrúsia
- Burundi
- China
- Cuba
- Congo
- Hong Kong
- Iêmen
- Irã
- Iraque
- Líbano
- Mali
- Myanmar
- Nicarágua
- Coreia do Norte
- República Centro-Africana
- Rússia
- Somalia
- Sudão e Sudão do Sul
- Síria
- Ucrânia
- Venezuela
- Zimbábue
É importante destacar que as sanções são aplicadas por programas específicos e não por generalizações sobre países ou culturas. A ferramenta oficial da OFAC disponibiliza informações detalhadas sobre as sanções aplicadas.
Como Funciona o Bloqueio Aplicado Pela Ofac?
A lista da OFAC reúne pessoas, instituições e empresas ligadas a atividades criminosas de grande repercussão, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de pessoas, terrorismo, entre outras condutas graves.
A inclusão na lista pode acarretar sanções econômicas e comerciais: quem consta nela fica impedido de utilizar o sistema financeiro dos Estados Unidos. Além disso, essa associação pode gerar efeitos que ultrapassam a jurisdição americana e repercutem globalmente.
Por ser pública, a lista é consultada por pessoas, empresas e organizações em todo o mundo, não apenas para evitar negociações com os nomes listados, mas também para prevenir que o próprio nome de uma empresa ou de um indivíduo passe a constar nesse cadastro.
Se um cidadão americano negociar por meio do sistema financeiro dos EUA com uma entidade listada, seus bens podem ser bloqueados e ele pode virar alvo de investigação.
No Brasil, grandes empresas e instituições financeiras costumam consultar a lista da OFAC para evitar operações e a concessão de crédito a pessoas ou empresas envolvidas em práticas ilícitas.
Como Consultar a Lista da Ofac?
A lista é atualizada regularmente e contém registros de SDNs desde 1994. Para facilitar a busca, seguem instruções práticas sobre como fazer a consulta.
Passo 1
Pesquise por “ofac list” em seu mecanismo de busca e acesse o resultado oficial correspondente à OFAC.
Passo 2
Na página da OFAC você encontrará informações sobre os programas de sanções e um botão ou link que encaminha diretamente à busca de nomes.
Passo 3
Ao acessar a ferramenta de pesquisa, escolha o tipo de busca (recomendamos manter a opção que abrange todos os registros) e insira apenas o nome da pessoa ou da empresa. Os resultados aparecem no final da página, com acesso a detalhes clicáveis sobre cada registro encontrado.
Algumas empresas adotam automação para essas consultas, reduzindo falsos resultados, erros de digitação e acelerando a verificação em razão do volume de consultas.
Conclusão
O principal objetivo da lista da OFAC é ajudar empresas e profissionais a realizar negociações lícitas com parceiros de todo o mundo.
Originada como uma medida de proteção americana, a lista continua vigente e, por ser disponibilizada gratuitamente, tem sido utilizada internacionalmente para assegurar conformidade com leis e acordos internacionais.
Antes de fechar um contrato de câmbio, consulte a lista da OFAC para evitar transtornos e penalizações que possam comprometer suas operações e a reputação perante investidores e países.
