Quem atua com troca de moedas precisa conhecer as naturezas das operações de câmbio e os tipos de transações mais frequentes no mercado cambial.
Classificar incorretamente a natureza de uma operação pode resultar em multas para a instituição responsável pela intermediação.
Este artigo explica os conceitos essenciais e descreve as principais modalidades de operação de câmbio. Acompanhe.
Definição de Operação de Câmbio
Uma operação de câmbio é a negociação que envolve a troca entre duas moedas, por exemplo, do real para o dólar.
Quando uma pessoa física ou jurídica tem obrigações em moeda estrangeira é necessário realizar o câmbio entre as moedas envolvidas.
Exemplos de situações que demandam câmbio incluem:
- aplicação e resgate de rendimentos de investimentos no exterior;
- transferência de recursos para conta bancária de mesma titularidade no exterior;
- compra ou venda de mercadoria ou serviços;
- compra ou venda de imóvel;
- aporte de capital em empresas;
- compra ou venda de empresas entre países;
- manutenção de um parente que reside no exterior;
- etc.
Classificação das Naturezas de Operação de Câmbio
Sempre que concretizar operações de câmbio, é necessário discriminar a natureza da operação — ou seja, o motivo pelo qual o cliente envia ou recebe recursos do exterior.
As naturezas foram definidas pelo Banco Central com o objetivo de controlar e registrar de forma padronizada as remessas internacionais realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com a Circular nº 3690 do Banco Central, há diferentes classificações para operações internacionais. Abaixo estão os 19 subgrupos relacionados a atividades específicas; cabe ao operador de câmbio escolher a natureza adequada para cada caso:
- Comércio exterior (importação e exportação);
- Transportes (aéreo, marítimo, rodoviário, entre outros);
- Seguros (de vida, transporte, diretos, entre outros);
- Viagens internacionais;
- Transferências unilaterais (manutenção de residentes e estudantes);
- Serviços diversos;
- Rendas de capitais (investimentos, derivativos, títulos, entre outros);
- Capitais brasileiros (investimentos, derivativos, títulos, entre outros);
- Capitais estrangeiros (investimentos, derivativos, títulos, entre outros);
- Arbitragens (operações com liquidação pronta ou futura);
- Entre instituições;
- Com o Banco Central;
- Especiais;
- Clientes (operações envolvendo empresas de diversos setores e seus clientes);
- Aval do governo brasileiro;
- Pagadores/Recebedores no exterior;
- Grupos;
- Relações de vínculo (destinado operações envolvendo empresas);
- Forma de entrega da moeda estrangeira (cartão de crédito, cheque, cartão pré-pago, entre outros).
Dentro desses grupos existem categorias com códigos específicos. É importante consultar a Circular para realizar a classificação correta.
Principais Tipos de Operações no Mercado de Câmbio
Como visto acima, os motivos para trocar moedas são variados, por isso as operações de câmbio assumem diferentes formas.
Nem todas as trocas envolvem moeda física; qualquer transação realizada em moedas distintas está sujeita à classificação cambial.
Considerando que muitas transações ocorrem em dólar, vale observar a diferença entre as duas taxas praticadas para a moeda americana: dólar comercial e dólar turismo.
- Dólar comercial: usado em negociações corporativas, como importação e exportação de mercadorias.
- Dólar turismo: aplicado em operações de pessoa física, como viagens.
A taxa aplicada varia conforme o tipo de câmbio; por isso, é importante comparar cotações para encontrar a melhor operação.
Arbitragem cambial em moeda estrangeira
A arbitragem aproveita diferenças de preço de um mesmo ativo em praças distintas. No câmbio, isso ocorre quando um operador compra uma moeda em um mercado e a vende em outro onde o preço é mais alto, obtendo lucro na diferença entre compra e venda.
Essa operação pode envolver não apenas moedas, mas também ativos financeiros, aluguel de ativos e derivativos. Embora seja mais complexa para o público em geral, a arbitragem busca lucro com baixo risco quando executada corretamente.
Operações de proteção cambial (hedge cambial)
O hedge cambial é uma estratégia que busca proteger o valor de um ativo diante de variações da moeda local. Seu objetivo não é lucro, mas reduzir a exposição a incertezas futuras.
Em crises, moedas de países emergentes tendem a se desvalorizar frente a moedas fortes, como dólar, libra e euro. O hedge permite fixar uma taxa de câmbio previamente, oferecendo previsibilidade ao investidor ou à empresa envolvida em comércio exterior.
Formas comuns de hedge mencionadas no conteúdo são:
- NDF (Non Deliverable Forward): contrato a termo sem entrega física que fixa antecipadamente a taxa para liquidação futura;
- Trava de câmbio: travar a cotação para uma data futura, prática comum para importadores e exportadores;
- Fundos cambiais: fundos de investimento com grande parte da carteira atrelada a moedas.
Compra e venda de moeda estrangeira
A compra e venda de moeda é uma das operações de câmbio mais comuns, frequentemente utilizada por quem viaja ou importa produtos e precisa adquirir moeda do país de destino.
Essas transações são formalizadas por contratos de câmbio de compra e venda de moeda estrangeira.
Remessas de dinheiro internacionais
Remessas internacionais são transferências de valores entre países e dependem da conversão da moeda de origem para a do destino.
Entre as finalidades das remessas estão manutenção de residentes ou estudantes, transferências entre contas de mesma titularidade, aplicações no exterior, empréstimos, fins turísticos e operações de comércio exterior.
Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC)
O ACC é a antecipação de recursos relativos a uma exportação futura, total ou parcial. No ACC, o banco antecipa o valor da venda em moeda nacional, oferecendo capital de giro ao exportador antes do embarque.
A correção do capital segue a taxa de câmbio vigente na data de contratação do ACC.
Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)
O ACE também é um financiamento voltado às exportações, com a diferença de ocorrer na fase de comercialização ou pós-embarque. Assim, o exportador tem acesso antecipado ao capital sem aguardar o retorno do cliente.
Export Notes
Export notes (notas de exportação) funcionam como documentos fiscais para operações com o exterior. Devem ser emitidas sempre que houver venda a um comprador estrangeiro, sendo responsabilidade do vendedor emitir a nota.
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Conclusão
Existem diversos tipos de operações de câmbio, desde remessas internacionais até arbitragem e operações de proteção cambial. Para padronizar o registro dessas transações, o Banco Central estabeleceu uma classificação de naturezas para envios e recebimentos internacionais.
É fundamental que o operador de câmbio identifique corretamente a natureza da operação para evitar penalidades e garantir a conformidade dos registros.
